Processo 212796/14
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 14/03/2014 11:02
Autuado em 14/03/2014 11:02
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3265/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 03/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/07/2015 Acórdão   3265/ 2015 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/07/2015 Acórdão   3265/ 2015 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Denunciado OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Procuradores: FABIO AUGUSTO ODPPIS (não credenciado, inclusão:13/01/15), GLAUCIO BADUY GALIZE (credenciado, inclusão:13/01/15)
Denunciado RUTH LOMONACO GUIDOTI KASECKER
Denunciante THIAGO FERNANDO SFENDRYCH

Juntadas
DataDescrição
03/02/2015 15:17 do Protocolo 84502/15
13/01/2015 10:02 AR do ofício OCN - 19/15 - DP
06/01/2015 17:21 do Protocolo 9670/15
06/01/2015 15:37 do Protocolo 8852/15
18/12/2014 11:12 Devolução do Ofício - OCN - 18420/14 - DP
08/12/2014 14:17 AR do ofício OCN - 18420/2014 - DP
08/12/2014 14:17 AR do ofício OCN - 18419/2014 - DP
08/12/2014 14:17 AR do ofício OCN - 18418/2014 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/01/2015 Ofício de Contraditório   19/ 2015   
DP  18/11/2014 Ofício de Contraditório   18418/ 2014   
DP  18/11/2014 Ofício de Contraditório   18419/ 2014   
DP  18/11/2014 Ofício de Contraditório   18420/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/08/2015 1174 Acórdão nº 3265/2015
10/07/2015 1158 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2015 de 16/07/2015
27/02/2015 1069 Despacho nº 264/2015
14/11/2014 1007 Despacho nº 1826/2014
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 4720/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2015 12:48 DP  
20/07/2015 09:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 579/2015 -
20/07/2015 09:58 STP Despacho Processual Diverso nº 139/2015 -
21/05/2015 10:00 GCG  
05/03/2015 10:58 SMPjTC Parecer nº 6398/2015 - improcedência Ementa: Denúncia. Improcedência.
25/02/2015 12:39 DICAP Parecer nº 2466/2015 - DENUNCIA. IMPROCEDENCIA. INEXISTÊNCIA DE ATO ILEGAL. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
05/02/2015 14:54 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 64/2015 -
05/02/2015 14:54 GCG Despacho nº 264/2015 -
13/11/2014 10:16 DP Informação nº 1670/2015 -
13/11/2014 10:16 DP Informação nº 19219/2014 -
13/11/2014 10:16 DP Informação nº 41/2015 -
13/11/2014 10:16 DP Ofício de Contraditório nº 18418/2014 -
13/11/2014 10:16 DP Ofício de Contraditório nº 18419/2014 -
13/11/2014 10:16 DP Ofício de Contraditório nº 18420/2014 -
13/11/2014 10:16 DP Ofício de Contraditório nº 19/2015 -
14/03/2014 16:26 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 613/2014 -
14/03/2014 16:26 GCG Despacho nº 1826/2014 -
14/03/2014 11:01 DP  

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